STJ - 0228756-42.2014.8.19.0001

14/10/2021 18:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/10/2021 18:07

Transitado em Julgado em 14/10/2021

26/08/2021 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 306084/2021 - AgInt

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0306084 - AgInt no REsp 1853945 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00306084/2021 - AgInt no REsp 1853945/RJ

16/08/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 306084/2021 - AgInt no REsp 1853945/RJ

22/04/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/04/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374604/2021

22/04/2021 11:48

Protocolizada Petição 374604/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2021

06/04/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 306084/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 13:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306084/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 12:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 306084/2021

05/04/2021 12:41

Protocolizada Petição 306084/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

03/03/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 11:10

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

13/12/2019 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/12/2019 16:03

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/12/2019 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO