05/09/2025 01:07

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:33

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 17:26

Recebidos os autos
21/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814634-83.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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