TJRJ - 0808470-46.2023.8.19.0011

1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 )

MAYCON DAMACENO GRATIVOL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CABO FRIO ( 300523 )

LUIZ PHELIPE LOPES DA SILVA

SIMONE RODRIGUES

ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2025 13:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/09/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 13:39

    Conclusos ao Juiz

  • 09/09/2025 13:39

    Juntada de petição

  • 28/08/2025 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 14:53

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 03/02/2025 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/02/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/01/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2024 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2024 16:19

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 21:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/11/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 10:16

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 14:40

    Juntada de guia de recolhimento

  • 05/11/2024 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2024 16:34

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/08/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 17:59

    Conclusos ao Juiz

  • 20/08/2024 17:59

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/05/2024 17:47

    Outras Decisões

  • 27/05/2024 17:01

    Conclusos ao Juiz

  • 27/03/2024 11:46

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/03/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 16:40

    Conclusos ao Juiz

  • 18/03/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:51

    Outras Decisões

  • 02/02/2024 15:35

    Conclusos ao Juiz

  • 23/01/2024 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:36

    Conclusos ao Juiz

  • 29/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 17:36

    Outras Decisões

  • 27/10/2023 16:36

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 17:38

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/10/2023 13:50

    Juntada de ata da audiência

  • 21/09/2023 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 16:47

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.

  • 04/09/2023 14:00

    Conclusos ao Juiz

  • 04/09/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de MAYCON DAMACENO GRATIVOL em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 13:18

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/08/2023 11:51

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 10:36

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 14:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 18:10

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 12:58

    Recebida a denúncia contra MAYCON DAMACENO GRATIVOL (FLAGRANTEADO)

  • 21/07/2023 16:52

    Conclusos ao Juiz

  • 20/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 11:59

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio

  • 02/07/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 09:49

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 01/07/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 16:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/07/2023 16:10

    Audiência Custódia realizada para 01/07/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.

  • 01/07/2023 16:10

    Juntada de Ata da Audiência

  • 01/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 20:26

    Audiência Custódia designada para 01/07/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.

  • 29/06/2023 21:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 29/06/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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