10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 12:00

Recebidos os autos
25/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:19

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 05:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:25

Juntada de carta
24/07/2025 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864001-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON NASCIMENTO DE ASSUNCAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CITEM-SE.

Com a juntada das contestações, e após competente certificação de decurso do prazo/tempestividade, ao MP para parecer final.

Em seguida, ao juiz leigo do CPC/JEC para projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 14:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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