19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 18/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:56

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 14:10

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:31

Juntada de acórdão
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ISABELA BASTOS SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/07/2025.
06/07/2025 01:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806993-26.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABELA BASTOS SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1 - Id. 205078807: esclareça a autora qual é, exatamente, a divergência, devendo indicar de forma precisa o que foi requerido e o que não foi autorizado pela ré, seja em quantidade, seja quanto ao código.

Prazo: 5 dias. 2 - Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 3 - Defiro a inversão do ônus da prova, pois se trata de relação de consumo amparada pela Lei 8.078/90, bem como diante da hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor que, no caso concreto, impossibilitaria a produção da prova necessária a provar o articulado na inicial. 4 – Delimito como pontos controvertidos a serem solucionados: a) a dinâmica dos fatos narrados na inicial; b) o problema de saúde que acometeu a parte autora; c) se houve autorização da parte ré no prazo legal ou regulamentar; d) a responsabilidade da ré pelos eventos narrados na inicial, bem como a legalidade da recusa. 5 - Defiro a produção de prova documental.

Prazo: 5 dias úteis. 6 – Diante da inversão do ônus da prova, ao réu para informar as provas que pretende produzir em 5 dias. 7 - Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de cinco dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
02/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:24

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 17:59

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ISABELA BASTOS SILVA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 23:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 11:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:30

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 12:30

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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