08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 18/07/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 24/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0884338-26.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MIGUEL BANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA (OAB RJ102484) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
05/06/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesAlexandreTS -> 05CPUB
21/03/2025 18:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesAlexandreTS
21/03/2025 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/03/2025 13:34

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesAlexandreTS -> 1VPSEC
21/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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