STJ - 0043758-06.2012.8.19.0066

13/11/2020 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2020 11:43

Transitado em Julgado em 13/11/2020

28/10/2020 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/10/2020 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/10/2020 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que procedi a juntada do relatório e voto referente ao acórdão de fl. 415 na data de 27/10/2020 em razão de erro no sistema que não efetuou a juntada do mesmo quando da publicação.

22/10/2020 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

22/10/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (para juntada de relatório e voto)

21/10/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 526276/2020 - AgInt no RE no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0526276 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1588338 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS FELIPE ARAUJO FERREIRA DA COSTA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 526276/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1588338

28/09/2020 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 16:35

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 526276/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1588338/RJ

19/08/2020 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

19/08/2020 17:26

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 570452/2020

19/08/2020 17:25

Protocolizada Petição 570452/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/08/2020

16/08/2020 12:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

12/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 526276/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 526276/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526276/2020

10/08/2020 16:02

Protocolizada Petição 526276/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

04/08/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 372611/2020 - RE no AgInt no

03/08/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0372611 - RE no AgInt no AREsp 1588338 - Publicação prevista para 04/08/2020

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2020 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

30/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

30/06/2020 14:02

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 450742/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 14:02

Protocolizada Petição 450742/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2020

26/06/2020 05:51

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/06/2020 Petição Nº 372611/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 372611/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

25/06/2020 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2020 09:01

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2020 13:42

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 372611/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 13:42

Protocolizada Petição 372611/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2020

25/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 829580/2019 - AgInt

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0829580 - AgInt no AREsp 1588338 - Publicação prevista para 25/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS FELIPE ARAUJO FERREIRA DA COSTA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 829580/2019 - AgInt no AREsp 1588338

28/04/2020 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2020-4T)

24/04/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:25

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 829580/2019 - AgInt no AREsp 1588338/RJ

09/03/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/02/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para IGOR DA SILVA MONÇÃO apresentar resposta à petição n. 829580/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

10/12/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2019 Petição Nº 829580/2019 -

09/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 829580/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)

09/12/2019 11:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 829580/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 11:55

Protocolizada Petição 829580/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2019

28/11/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:38

Não conhecido o recurso de CARLOS FELIPE ARAUJO FERREIRA DA COSTA

30/09/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO