09/09/2025 17:05

Extinção
01/09/2025 15:12

Conclusão
06/08/2025 11:36

Documento
01/08/2025 13:28

Confirmada
31/07/2025 17:49

Determinação
28/07/2025 13:30

Conclusão
23/07/2025 16:30

Documento
23/07/2025 16:22

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 11:27

Expedição de documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 19:29

Liminar
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 112a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0053390-06.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Ação: 0891338-77.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00577539 IMPTE: ARYANE LUIZA DE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-246438 PACIENTE: JAQUELINE DA CONCEIÇÃO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CALIANA DOS SANTOS CORREU: EDMILSON RIGAARD JUNIOR CORREU: MARCELO DA COSTA ARAUJO Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
03/07/2025 12:02

Conclusão
03/07/2025 12:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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