15/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848303-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ALEXANDRE SOARES GEOFFROY DE SOUZA MOTTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:08

Recebidos os autos
09/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2024 23:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:10

Declarada incompetência
16/05/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:44

Outras Decisões
25/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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