01/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848953-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO RIBEIRO ROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:15

Recebidos os autos
09/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROSA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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