22/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:37

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0834732-33.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL NOGUEIRA RODRIGUES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos por RAFAEL NOGUEIRA RODRIGUES,em index. 177164586.

Alega a embargante a existência de omissão/contradição na sentença de index. 174936337 quanto à condenação do sucumbente em honorários advocatícios com base no proveito econômico em vez de incidir sobre o valor da causa.

Na verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta.

Isso porque, ao contrário do alegado, o proveito econômico é facilmente mensurável e corresponde ao valor pago pelo imóvel até a realização do leilão.

Em suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos.

Se o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente.

Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento.

O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos.

Ante o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
03/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:41

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2025 08:50

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 11:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 22:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:57

Outras Decisões
14/08/2024 18:08

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO NIERERE ALVES SILVA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:24

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
25/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:27

Determinada a devolução dos autos à origem para
19/03/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *94.***.*87-02 (AUTOR).
14/03/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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