12/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:19

Transitado em Julgado em 05/08/2025
31/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.Fica mantida a sentença tal como lançada.

Intime-se.
18/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 13:16

Recebidos os autos
03/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
03/07/2025 10:28

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:07

Recebidos os autos
26/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
26/05/2025 16:04

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.
15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:34

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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