22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820581-62.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0820581-62.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00992764 APELANTE: ATAMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 APELADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

ADVOGADO: AMANDA ALVES OAB/SP-326111 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

CONDUTA DO RECORRENTE QUE SE PAUTA, NA VERDADE, NÃO NA EXISTÊNCIA DE IMPERFEIÇÕES NO JULGADO, MAS SIM NO MERO INCONFORMISMO COM O SEU RESULTADO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
18/07/2025 12:04

Documento
16/07/2025 16:12

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 13:28

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 074.

APELAÇÃO 0820581-62.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0820581-62.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00992764 APELANTE: ATAMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 APELADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

ADVOGADO: AMANDA ALVES OAB/SP-326111 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Defensoria Pública
02/07/2025 16:59

Inclusão em pauta
23/06/2025 20:38

Pauta
26/05/2025 10:14

Conclusão
23/05/2025 17:09

Documento
24/02/2025 16:45

Confirmada
24/02/2025 13:12

Documento
18/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 20:26

Mero expediente
13/12/2024 15:26

Conclusão
13/12/2024 15:24

Documento
06/12/2024 13:13

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:40

Documento
27/11/2024 21:13

Conclusão
26/11/2024 13:01

Anulação de sentença/acórdão
08/11/2024 19:50

Confirmada
08/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:35

Inclusão em pauta
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
01/11/2024 19:01

Pedido de inclusão
31/10/2024 11:09

Conclusão
31/10/2024 11:00

Distribuição
30/10/2024 16:39

Remessa
30/10/2024 16:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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