STJ - 0002047-34.2008.8.19.0010

18/03/2021 23:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2021 23:53

Transitado em Julgado em 17/03/2021

03/03/2021 18:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145453/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 18:00

Protocolizada Petição 145453/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

23/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

23/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 19:50

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2021 19:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2021 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/01/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO