28/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0836489-34.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTHA FERNANDES NEVES RÉU: CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME Trata-se de ação ajuizada por Martha Vieira em face de Classic Home Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda., em que a parte autora narra ter contratado a ré para a instalação de rede de proteção em sua residência, apontando defeitos no serviço prestado, bem como a ausência de providências para reparo adequado, apesar das tentativas extrajudiciais de solução do problema.

Requer, assim, o reparo do serviço ou devolução dos valores pagos, cumulados com eventual indenização por danos.

A parte ré, em contestação, impugna os fatos narrados, sustentando que o serviço foi realizado de forma adequada e que a parte autora teria alterado as condições inicialmente contratadas.

Requer a produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas. É o relatório.

Passo a sanear o feito.

I – Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular desenvolvimento do feito, julgo saneado o processo.

II – Fixo como ponto controvertido se houve falha na prestação do serviço por parte da ré quanto à instalação da rede de proteção.

O ônus da prova incumbe ao autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito.

III – Para elucidar os pontos controvertidos, defiro o depoimento pessoal da parte autora, conforme requerido pela parte ré, bem como a produção de prova testemunhal.

IV – Intime-se a parte ré para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
23/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:19

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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