01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0885969-68.2025.8.19.0001 AUTOR: IARA FRANCA HORTA BARBOSA, IRACI DO CARMO DE FRANCA, RAPHAEL DE FRANCA HORTA BARBOSA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ________________________________________________________ DESPACHO A experiência do Juízo tem demonstrado que a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC gera desatendimento do princípio da razoável duração do processo e inviabiliza a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, no espírito do atual Código de Processo Civil.

Destaque-se que as partes podem formalizar acordo a qualquer tempo, sendo dispensável manifestação estatal para tal finalidade.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite-se, preferencialmente por meio eletrônico, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC fazendo constar cópia da presente Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
26/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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