STJ - 0101007-95.2021.8.19.0001

13/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460398/2025

22/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 460398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/02/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO