22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES DE LIMA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820945-04.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVELICE PEDRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência dos fatos como narrado na inicial e combatido na contestação, o direito no qual o autor e réu fundamentam suas razões e, por fim, a ocorrência e extensão dos danos pleiteados.

Indefiro a prova pericial requerida pela parte autora pelo que totalmente dispensável para o deslinde do feito, considerando que a narrativa do fato sob sua ótica já se encontra na exordial.

Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes.

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias.

Defiro, ainda prova documental superveniente, a ser produzida no mesmo prazo fixado acima.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se, dê-se vista a parte contrária, se for o caso e após, voltem conclusos para sentença.

P.I.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:11

Outras Decisões
27/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 00:26

Decorrido prazo de AVELICE PEDRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AVELICE PEDRO DA SILVA - CPF: *15.***.*68-04 (AUTOR).
05/05/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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