STJ - 0242982-52.2014.8.19.0001

24/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 267677/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267677 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2734572 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00267677/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

16/05/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267677/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322721/2025

11/04/2025 11:38

Protocolizada Petição 322721/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 267677/2025 -

04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267677/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267677/2025

28/03/2025 12:01

Protocolizada Petição 267677/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1013822/2024 - AgInt nos EDcl no

21/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013822 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

10/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

07/03/2025 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 173176/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

07/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 173176/2025 - RtPaut

06/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173176 - RtPaut no AREsp 2734572 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 16:50

Indeferido o pedido de GRUPO AVANÇO ALIADOS, PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

28/02/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 173176/2025

28/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 173176/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/02/2025

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

11/02/2025 01:49

Retirada de pauta - Petição Nº 01013822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

07/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

29/01/2025 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572/RJ

13/12/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1013822/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013822 - AgInt nos EDcl no AREsp 2734572 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037987/2024

22/11/2024 14:24

Protocolizada Petição 1037987/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013822/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013822/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013822/2024

13/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1013822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 893874/2024 - EDcl

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893874 - EDcl no AREsp 2734572 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:00

Embargos de Declaração de PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00893874 - EDcl no AREsp 2734572

17/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916342/2024

16/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 916342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 893874/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893874/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893874/2024

09/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 893874/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:40

Não conhecido o recurso de PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

04/09/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO