04/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:27

Documento
16/07/2025 17:12

Retirada de pauta
15/07/2025 11:46

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014235-20.2012.8.19.0204 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0014235-20.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00355612 APTE: MARCELO PENNAFIRME MALFACINI ADVOGADO: CÉSAR TEIXEIRA DIAS OAB/RJ-031988 ADVOGADO: JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA OAB/RJ-147273 ADVOGADO: MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA OAB/RJ-248296 ADVOGADO: JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA CORREA OAB/RJ-259634 APTE: CLAYTON JOSE DE FREITAS MELO ADVOGADO: CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE OAB/RJ-071188 ADVOGADO: EDILAINE GRACIANO FERREIRA ALVES EVANGELISTA OAB/RJ-255519 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ CARLOS DE BRITO DOS SANTOS CORREU: MARCO CESAR BRAGA DA SILVA CORREU: LEANDRO PEREIRA LIMA ADVOGADO: DANIELLA KOSINSKI RODRIGUEZ OAB/RJ-262874 CORREU: FABIO DA SILVA DE BRITO CORREU: RONALDO FEREIRA DA SILVA CORREU: MARCELO BRAGA FERREIRA CORREU: ELIAS MARQUES DA SILVA CORREU: CESAR ANDRE LOYOLA CORREU: ROGERIO COSTA QUINTINO CORREU: ROBERTO PEREIRA CARLOS CORREU: WAGNER PAULO PEREIRA ROMEU CORREU: CARLOS HENRIQUE NUNES LARANJA CORREU: EDUARDO CANDIDO DE MORAES CORREU: MARCUS VINICIUS LIMA BINDI CORREU: MARCELO FERREIRA GOMES CORREU: MARCUS ANDRE DA SILVA CORREU: MARCELO JOSE CONCEIÇÃO DE SOUZA CORREU: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO CORREU: LUIS AMERICO SOUZA DA SILVA CORREU: CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA CORREU: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público DECISÃO: Homologo a desistência dos embargos de declaração.

Após o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão respectivo.
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 138.

APELAÇÃO 0014235-20.2012.8.19.0204 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0014235-20.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00355612 APTE: MARCELO PENNAFIRME MALFACINI ADVOGADO: CÉSAR TEIXEIRA DIAS OAB/RJ-031988 ADVOGADO: JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA OAB/RJ-147273 ADVOGADO: MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA OAB/RJ-248296 ADVOGADO: JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA CORREA OAB/RJ-259634 APTE: CLAYTON JOSE DE FREITAS MELO ADVOGADO: CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE OAB/RJ-071188 ADVOGADO: EDILAINE GRACIANO FERREIRA ALVES EVANGELISTA OAB/RJ-255519 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ CARLOS DE BRITO DOS SANTOS CORREU: MARCO CESAR BRAGA DA SILVA CORREU: LEANDRO PEREIRA LIMA ADVOGADO: DANIELLA KOSINSKI RODRIGUEZ OAB/RJ-262874 CORREU: FABIO DA SILVA DE BRITO CORREU: RONALDO FEREIRA DA SILVA CORREU: MARCELO BRAGA FERREIRA CORREU: ELIAS MARQUES DA SILVA CORREU: CESAR ANDRE LOYOLA CORREU: ROGERIO COSTA QUINTINO CORREU: ROBERTO PEREIRA CARLOS CORREU: WAGNER PAULO PEREIRA ROMEU CORREU: CARLOS HENRIQUE NUNES LARANJA CORREU: EDUARDO CANDIDO DE MORAES CORREU: MARCUS VINICIUS LIMA BINDI CORREU: MARCELO FERREIRA GOMES CORREU: MARCUS ANDRE DA SILVA CORREU: MARCELO JOSE CONCEIÇÃO DE SOUZA CORREU: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO CORREU: LUIS AMERICO SOUZA DA SILVA CORREU: CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA CORREU: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
03/07/2025 18:10

Desistência de Recurso
03/07/2025 16:51

Conclusão
02/07/2025 18:13

Inclusão em pauta
26/06/2025 20:27

Pedido de inclusão
15/05/2025 14:47

Conclusão
07/05/2025 14:12

Confirmada
05/05/2025 17:44

Mero expediente
30/04/2025 17:13

Conclusão
30/04/2025 17:08

Documento
30/04/2025 17:02

Documento
02/04/2025 11:20

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 12:03

Documento
11/03/2025 17:27

Conclusão
08/03/2025 13:44

Mero expediente
06/03/2025 19:03

Expedição de documento
06/03/2025 13:38

Conclusão
20/02/2025 13:00

Provimento
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 15:02

Inclusão em pauta
06/02/2025 18:45

Mero expediente
05/02/2025 17:27

Conclusão
23/01/2025 13:00

Retirada de pauta
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 18:51

Inclusão em pauta
07/11/2024 11:28

Mero expediente
06/11/2024 11:56

Conclusão
05/11/2024 20:31

Mero expediente
31/10/2024 13:57

Conclusão
31/10/2024 12:18

Remessa
30/10/2024 16:38

Conclusão
25/10/2024 17:52

Confirmada
03/09/2024 15:39

Confirmada
02/09/2024 18:13

Mero expediente
02/09/2024 13:28

Conclusão
29/08/2024 15:54

Remessa
22/08/2024 15:04

Conclusão
22/08/2024 13:26

Remessa
09/07/2024 15:07

Conclusão
26/06/2024 16:14

Confirmada
12/06/2024 14:39

Confirmada
29/05/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 17:36

Confirmada
24/05/2024 17:08

Mero expediente
23/05/2024 17:17

Conclusão
14/05/2024 00:05

Publicação
10/05/2024 19:02

Confirmada
10/05/2024 11:58

Mero expediente
08/05/2024 00:06

Publicação
06/05/2024 17:33

Conclusão
06/05/2024 17:30

Distribuição
05/05/2024 12:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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