TJRJ - 0800924-81.2023.8.19.0061
1ª instância - Teresopolis 1 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
04/07/2024 11:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/07/2024 10:09
Juntada de Petição de ciência
-
04/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 17:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/07/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/06/2024 17:06
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 00:43
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 00:05
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2024 17:34
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2024 17:31
Expedição de Informações.
-
02/05/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 00:16
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
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05/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 02:05
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:41
Conclusos ao Juiz
-
21/03/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:27
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 13:35
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 13:34
Expedição de Informações.
-
22/02/2024 18:42
Expedição de Informações.
-
22/02/2024 14:48
Expedição de Carta precatória.
-
17/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 19:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/11/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:58
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2023 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 15:17
Juntada de Ata da Audiência
-
17/06/2023 00:11
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 19:26
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 17:12
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2023 17:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
-
10/05/2023 17:05
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/05/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
-
10/05/2023 00:33
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:44
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 19:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 19:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:32
Recebida a denúncia contra DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA (RÉU)
-
03/04/2023 13:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
-
01/04/2023 00:08
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 17:51
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 19:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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20/03/2023 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 17:15
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:09
Expedição de Ofício.
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14/03/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 19:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/03/2023 15:55
Conclusos ao Juiz
-
27/02/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:03
Expedição de Informações.
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10/02/2023 14:22
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:22
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:30.
-
06/02/2023 19:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2023 18:06
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:15
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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06/02/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 15:47
Audiência Custódia realizada para 06/02/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
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06/02/2023 15:47
Juntada de Ata da Audiência
-
06/02/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 11:27
Juntada de petição
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05/02/2023 18:46
Audiência Custódia designada para 06/02/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
-
05/02/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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05/02/2023 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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