TJRJ - 0011160-02.2019.8.19.0212

1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara de Familia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 14:27

Conclusão
17/09/2025 08:49

Juntada de petição
11/09/2025 10:21

Documento
08/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:54

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, intime-se, por Oficial de Justiça e na pessoa do seu advogado, a fim de que promova o andamento no feito, em cinco dias, sob pena de extinção.

Deverão constar do mandado email e/ou nº telefone da parte, se houver nos autos.

Sendo o caso, cumpra-se o disposto no artigo 485, §6º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE VISTA à D.P.G.E. e ao Ministério Público, se for o caso, e voltem conclusos.
22/07/2025 12:16

Conclusão
22/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:42

Juntada de petição
15/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:31

Petição
15/07/2025 16:31

Evolução de Classe Processual
24/06/2025 00:00

Intimação

Constou do mandado de prisão o valor informado pelo exequente na planilha do id. 130.

O Ministério Público opinou pela expedição de alvará de soltura, tendo em conta a comprovação do depósito do id. 246.

Muito embora o valor informado seja em montante inferior àquele que o próprio executado reconheceu devido (id. 150), o Defensor do exequente teve ciência do decreto prisional e não atualizou a planilha (id. 192).

DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.

Considerando que a última planilha juntada pelo exequente considerou as parcelas vencidas até fevereiro/2024, deve o credor informar se há saldo devedor remanescente e esclarecer como pretende prosseguir.

Assino o prazo de 15 dias para juntada de procuração outorgada pelo executado ao seu patrono.

Intimem-se.

Dê-se vista à DPGE e, após, ao Ministério Público.
19/06/2025 00:49

Documento
17/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:56

Juntada de documento
17/06/2025 16:26

Juntada de petição
17/06/2025 15:34

Expedição de documento
17/06/2025 15:34

Juntada de documento
17/06/2025 15:25

Juntada de documento
17/06/2025 11:18

Conclusão
17/06/2025 11:18

Reforma de decisão anterior
17/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:59

Juntada de petição
16/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:33

Conclusão
16/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:32

Juntada de documento
12/06/2025 17:40

Juntada de petição
12/06/2025 13:11

Expedição de documento
12/06/2025 12:48

Juntada de documento
28/05/2025 16:16

Juntada de documento
31/03/2025 15:49

Juntada de petição
28/03/2025 00:50

Juntada de petição
27/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:27

Alimentos
11/03/2025 14:27

Conclusão
11/03/2025 14:27

Retificação de Classe Processual
06/03/2025 21:17

Juntada de petição
20/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:55

Conclusão
05/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Juntada de petição
29/11/2024 13:20

Juntada de petição
29/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:01

Conclusão
22/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:49

Juntada de petição
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:06

Conclusão
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:22

Documento
16/10/2024 10:18

Juntada de petição
08/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:17

Conclusão
21/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:06

Juntada de petição
20/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:23

Juntada de petição
12/03/2024 04:54

Documento
31/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:54

Conclusão
27/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:33

Juntada de petição
21/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:34

Juntada de petição
08/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:08

Juntada de petição
18/10/2022 11:05

Juntada de petição
06/10/2022 01:59

Documento
06/10/2022 01:59

Documento
18/09/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 01:05

Documento
23/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:58

Juntada de documento
01/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:57

Conclusão
20/12/2021 14:58

Juntada de petição
30/11/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 03:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 03:17

Documento
22/07/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:35

Conclusão
17/07/2020 03:00

Documento
16/07/2020 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:58

Conclusão
25/05/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 16:05

Documento
21/04/2020 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 11:19

Conclusão
12/12/2019 11:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 17:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 15:45

Juntada de documento
10/12/2019 23:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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