STJ - 0003070-19.2016.8.19.0209

06/06/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 17:10

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO