15/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de SUNAMITA THALIA DOS SANTOS SILVA MACIEL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de TIM S A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800527-80.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/01/2025 16:44:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: SUNAMITA THALIA DOS SANTOS SILVA MACIEL RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

Juiz Titular
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 11:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 11:49

Recebidos os autos
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
02/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:18

Recebidos os autos
07/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de TIM S A em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SUNAMITA THALIA DOS SANTOS SILVA MACIEL em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
21/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de TIM S A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de SUNAMITA THALIA DOS SANTOS SILVA MACIEL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:39

Expedição de Informações.
17/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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