13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:32

Juntada de petição
08/08/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:28

Transitado em Julgado em 29/07/2025
22/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
30/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 17:03

Recebidos os autos
06/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
04/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:19

Recebidos os autos
06/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
06/05/2025 16:15

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/05/2025 16:15

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:40

Juntada de petição
27/02/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:07

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:14

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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