19/09/2025 18:59

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:09

Remessa
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:30

Documento
21/07/2025 13:50

Conclusão
14/07/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 14/07/2025 E TÉRMINO EM 18/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 004.

APELAÇÃO 0140471-05.2016.8.19.0001 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0140471-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00356639 APELANTE: SPE BARRA ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELADO: MICHELLE DE SOUZA GOMES ADVOGADO: MAURO LEMOS LEITE OAB/RJ-145399 ADVOGADO: BRUNO ROCHA LEMOS LEITE OAB/RJ-178941 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
23/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
09/06/2025 19:08

Mero expediente
18/03/2025 11:16

Conclusão
11/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:25

Mero expediente
09/12/2024 11:23

Conclusão
03/12/2024 16:48

Documento
02/12/2024 14:43

Documento
22/11/2024 18:15

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 08:39

Documento
13/11/2024 16:12

Conclusão
13/11/2024 13:30

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
05/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:46

Inclusão em pauta
04/09/2024 18:27

Documento
04/09/2024 18:19

Retirada de pauta
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 18:25

Inclusão em pauta
07/08/2024 16:09

Mero expediente
25/03/2024 18:29

Documento
15/03/2024 18:06

Documento
13/03/2024 10:56

Conclusão
11/03/2024 15:15

Confirmada
11/03/2024 00:05

Publicação
08/03/2024 12:28

Confirmada
07/03/2024 16:36

Mero expediente
01/03/2024 11:56

Conclusão
28/02/2024 23:16

Remessa
17/11/2022 17:34

Remessa
20/09/2022 16:35

Recebimento
20/09/2022 16:29

Baixa Definitiva
26/09/2021 13:20

Remessa
10/08/2021 10:40

Remessa
20/07/2021 13:54

Documento
05/07/2021 14:55

Confirmada
05/07/2021 00:05

Publicação
01/07/2021 13:35

Documento
01/07/2021 11:30

Conclusão
28/06/2021 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
11/06/2021 00:05

Publicação
10/06/2021 14:03

Inclusão em pauta
08/06/2021 16:49

Mero expediente
23/02/2021 12:24

Conclusão
21/02/2021 10:18

Documento
05/02/2021 00:00

Publicação
03/02/2021 17:11

Confirmada
03/02/2021 13:45

Mero expediente
02/02/2021 10:44

Conclusão
01/02/2021 13:18

Documento
15/12/2020 22:23

Documento
04/12/2020 13:16

Confirmada
04/12/2020 00:00

Publicação
03/12/2020 17:31

Documento
02/12/2020 19:12

Conclusão
02/12/2020 13:30

Não-Provimento
16/11/2020 00:00

Publicação
13/11/2020 16:35

Inclusão em pauta
22/08/2020 01:51

Documento
21/08/2020 00:00

Remessa
19/08/2020 14:08

Conclusão
07/08/2020 00:00

Publicação
06/08/2020 19:33

Decisão
06/08/2020 18:25

Inclusão em pauta
10/07/2020 00:01

Publicação
08/07/2020 11:16

Conclusão
08/07/2020 11:00

Distribuição
07/07/2020 21:00

Remessa
07/07/2020 20:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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