06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de IRACI FERNANDA FONTES GONCALVES CORDEIRO em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora sobre id. 207165674.
11/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803403-41.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACI FERNANDA FONTES GONCALVES CORDEIRO RÉU: FB LINEAS AEREAS S A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:52

Processo Reativado
03/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:52

Processo Desarquivado
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de IRACI FERNANDA FONTES GONCALVES CORDEIRO em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:08

Homologada a Transação
02/04/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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