STJ - 0015335-36.2012.8.19.0066

03/03/2021 16:12

Transitado em Julgado em 03/03/2021

11/12/2020 16:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1020900/2020 (Juntada automática)

11/12/2020 16:39

Protocolizada Petição 1020900/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

02/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 Petição Nº 762088/2020 - EDcl

01/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 22:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0762088 - EDcl no AREsp 1146123 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 22:09

Embargos de Declaração de ÉRICKA JULIO BATITUCCI Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00762088 - EDcl no AREsp 1146123

26/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/10/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827366/2020

19/10/2020 16:47

Protocolizada Petição 827366/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020

05/10/2020 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772306/2020 (Juntada automática)

05/10/2020 19:07

Protocolizada Petição 772306/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 762088/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762088/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

01/10/2020 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 762088/2020

01/10/2020 15:13

Protocolizada Petição 762088/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

01/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2020 14:50

Conheço do agravo de ÉRICKA JULIO BATITUCCI para não conhecer do Recurso Especial

25/09/2020 07:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como agravante o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista petição às f

23/10/2017 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2017 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1540702 (2015/0155644-7)

11/10/2017 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/08/2017 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2017 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2017 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO