03/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DIOGO BORBA CAVALCANTI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 09:13

Recebidos os autos
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
25/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:19

Recebidos os autos
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de DIOGO BORBA CAVALCANTI em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
22/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DIOGO BORBA CAVALCANTI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia.

Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem.

Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada.

Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal.

Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado.

Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias.

Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma.

Fica autorizada a citação/intimação das partes através de aplicativos de mensagens, nos termos do artigo 9º, da lei 11.419/2006 e art. 6º do provimento 56/2020 deste Tribunal, cabendo ao i.

OJA a certificação de tratar-se o destinatário, efetivamente do sujeito a ser citado/intimado no processo, informando nos autos os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.
14/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:17

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
12/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
12/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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