15/09/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871995-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS ALEXANDER DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo a pretensão.

Citem-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, pelo que a INDEFIRO.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP.

Depois, voltem para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de março de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:20

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:50

Juntada de Petição de ciência
02/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 05/12/2024 23:59.
29/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:58

Declarada incompetência
25/10/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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