07/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025
31/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:37

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES JARDIM em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES JARDIM em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0801083-02.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES JARDIM RÉU: CLARO S A Trata-se de embargos de declaração.

Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

Assim, mantenho a sentença em seus termos e, considerando o inconformismo natural das partes e a possibilidade de teses jurídicas diferentes, assiste ao embargante o direito de se valer de outro instrumento legal destinado à revisão dos julgados, mas não de embargos declaratórios, que não se prestam a esse fim.

Assim sendo, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento.

Intime-se.

SAPUCAIA, 30 de junho de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
30/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
30/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
26/06/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:23

Recebidos os autos
27/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
29/04/2025 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES JARDIM em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES JARDIM em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/04/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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