TJRJ - 0864691-16.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:21
Baixa Definitiva
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12/07/2025 20:52
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0864691-16.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0864691-16.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00068100 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: ISADORA VIEIRA BON OAB/RJ-232369 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, para determinar a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação coletiva (Processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001) ou ulterior deliberação, a fim de evitar julgamento em dissonância com o entendimento que ali será fixado, nos termos do voto do Juiz Relator.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Danielle Cavalcante de Barros, mat. 2252. -
23/06/2025 14:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/06/2025 00:05
Publicação
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29/05/2025 17:02
Inclusão em pauta
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28/05/2025 20:21
Conclusão
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28/05/2025 20:18
Redistribuição
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28/05/2025 14:17
Remessa
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28/05/2025 14:15
Documento
-
28/05/2025 14:12
Documento
-
15/05/2025 00:05
Publicação
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13/05/2025 11:57
Mero expediente
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26/02/2025 15:22
Conclusão
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21/01/2025 20:07
Recebimento
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09/09/2024 00:07
Publicação
-
06/09/2024 13:29
Mero expediente
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20/08/2024 14:02
Conclusão
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20/08/2024 11:40
Remessa
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20/08/2024 11:39
Petição
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20/08/2024 11:38
Recebimento
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18/06/2024 00:05
Publicação
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14/06/2024 16:15
Mero expediente
-
23/05/2024 11:13
Conclusão
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23/05/2024 11:10
Distribuição
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23/05/2024 11:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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