31/01/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:13

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/01/2025
13/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 12:38

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 12:38

Recebidos os autos
16/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
16/10/2024 11:54

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/10/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MEDINA DA PAZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de NELY VENTURA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 18:58

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/08/2024 18:58

Distribuído por sorteio
15/08/2024 18:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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