12/08/2025 00:00

Intimação

A taxa judiciária deve ser recolhida no início do cumprimento de sentença, salvo exceções, como a gratuidade de justiça ou autorização para recolhimento quando da liquidação do precatório, por exemplo.

Uma vez recolhida, a sua inclusão é feita na planilha de execução a fim de que seja reembolsada pelo executado.

A retificação da planilha sem que a referida taxa tivesse sido antecipadamente recolhida mostra-se equivocada, inclusive porque a ausência de recolhimento impede o regular prosseguimento da execução.

Repise-se, a regra é a antecipação do recolhimento.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento da taxa remanescente.
06/08/2025 16:49

Conclusão
06/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:37

Juntada de petição
09/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:44

Conclusão
09/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:19

Juntada de petição
20/02/2025 15:16

Conclusão
20/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:24

Conclusão
05/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:30

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Requerimento em pdf. 108, defiro a dilação do prazo como requerido.

Aqui se discute valor incontroverso, assim o valor apontado à titulo de taxa judiciária pela serventia é devido.

Assim sendo, nos termos da decisão mencionada pelo próprio exequente, a sua planilha em pdf. 57, deverá ser retificada, contemplando a taxa judiciária informada pela serventia em pdf. 68 .

Intime-se.
12/11/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:20

Conclusão
24/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:45

Juntada de petição
21/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:47

Juntada de petição
22/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:25

Conclusão
25/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:17

Juntada de petição
16/02/2024 15:12

Juntada de petição
25/01/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:34

Apensamento
22/01/2024 12:57

Conclusão
22/01/2024 12:57

Outras Decisões
18/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:40

Juntada de petição
15/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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