08/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:23

Homologada a Transação
04/09/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:58

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Indenização Por Dano Moral - Outras] 0896504-90.2024.8.19.0001 AUTOR: GISELE DELIZO DE OLIVEIRA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ITAU UNIBANCO S.A D E C I S Ã O 1.

Nada a prover sobre o pedido de inclusão no polo passivo da demanda do a PASEGURO uma vez que a matéria não foi alegada em contestação, estando preclusa. 2.

Processo em ordem.

O primeiro (PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS) e o segundo (ITAU UNIBANCO S.A) réus arguem preliminar de ilegitimidade passiva, que desde já afasto.

Sabe-se que a legitimidade das partes é aferida in status assertionis, isto é, no estado das asserções formuladas na inicial.

Esse é o teor da técnica da asserção, de Liebmann, em que a ocorrência ou não de lesão ao direito do autor é matéria que se confunde com o mérito e com ele será apreciado. 3.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Acerca das provas pleiteadas: ID 185592128: INDEFIRO a produção da prova oral requerida pela parte ré, consistente no depoimento pessoal a parte autora, considerando que desnecessário para o julgamento de feito.

DEFIRO a expedição de ofício à PAGSEGURO, conforme requerido em ID 193376797.

DEFIRO a expedição de ofício ao Banco Corréu (Itaú Unibanco S.A.) e à PagSeguro Internet S.A., para que informem quem foi o beneficiário do valor pago, conforme requerido em ID 185940810.

Com as repostas, intimem-se as partes.

Após, voltem conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
01/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de FABIO DELIZO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIO DELIZO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISELE DELIZO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*12-56 (AUTOR).
19/09/2024 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:40

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808812-45.2023.8.19.0209

Ailton Araujo de Andrade

Spe Itaborai 2 Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Debora Lima Rejani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0823618-85.2023.8.19.0209

Maria Edinalva Alves Silva

Memorial Saude LTDA.

Advogado: Carla Renata Pinto Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0833571-78.2024.8.19.0002

Felipe Dennucci Loureiro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Felipe Dennucci Loureiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800439-25.2023.8.19.0209

Grand Family Condominio Club

Chl Xciv Incorporacoes LTDA - em Recuper...

Advogado: Gabriella Andrade Magalhaes Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0003254-16.2007.8.19.0071

Jose Vicente dos Santos

Refrigeracao Ponte Alta LTDA.

Advogado: Luciane Carreiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2012 00:00

Exibir Processo