26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801445-34.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO AMARO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de index.201382038, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o embargante, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Rio das Ostras, 14 de agosto de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:09

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0801445-34.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO AMARO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:26

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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