17/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 11:00

Não-Provimento
09/09/2025 18:26

Conclusão
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0847514-44.2024.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0847514-44.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00109631 RECTE: ELLEN MONICA MARIANO DE SOUZA ADVOGADO: SIMONE IORIO SCAPIN GIL OAB/RJ-120985 ADVOGADO: SAMARA MARIA LIMA PEREIRA OAB/RJ-200467 RECORRIDO: ÓTICA ATITUDE VISUAL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-061077 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-214218 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA DECISÃO: PROCESSO: 0847514-44.2024.8.19.0203 D E C I S Ã O Feito retirado de pauta virtual, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 § 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para Sessão presencial.
27/08/2025 20:34

Inclusão em pauta
27/08/2025 09:58

Retirada de pauta
27/08/2025 09:57

Determinação
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 092.

RECURSO INOMINADO 0847514-44.2024.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0847514-44.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00109631 RECTE: ELLEN MONICA MARIANO DE SOUZA ADVOGADO: SIMONE IORIO SCAPIN GIL OAB/RJ-120985 ADVOGADO: SAMARA MARIA LIMA PEREIRA OAB/RJ-200467 RECORRIDO: ÓTICA ATITUDE VISUAL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-061077 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-214218 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
19/08/2025 20:16

Inclusão em pauta
19/08/2025 10:09

Conclusão
19/08/2025 10:06

Distribuição
19/08/2025 10:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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