25/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:29

Não conhecidos os embargos de declaração
16/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0855003-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO LUIZ NEVES DE MELO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, MULTIFIX INFORMATICA LTDA "Por tais motivos JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça preambular para determinar o desfazimento do negócio e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento, a título de restituição do preço (R$ 3.543,33) com correção monetária e juros desde a data da compra.

CONDENO ainda as rés, também solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária dessa data e juros desde a citação sendo que para ambas as verbas acima a correção monetária deverá ser aplicada pelos índices do IPCA e os juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos da lei 14.905 de 28/06/2024 e da Resolução CMN 5171 de 29.08.24.

Por força da sucumbência condeno ainda as rés (solidariamente) ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária, honorários periciais e advocatícios sendo que esses fixo em 15% sobre o valor da condenação, percentual que se justifica pelo trabalho dobrado do patrono do autor por conta da anulação da primeira sentença.

P.R.I.

CUMPRA-SE." (sentença na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
15/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 16:15

Juntada de Informações
01/08/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ NEVES DE MELO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDRE NUDEL ALBAGLI em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

200128341: ÀS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
23/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ANDRE NUDEL ALBAGLI em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ NEVES DE MELO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:18

Outras Decisões
11/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Juntada de petição
03/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:38

Nomeado perito
15/01/2025 01:19

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:43

Recebidos os autos
18/12/2024 13:43

Juntada de Petição de termo de autuação
13/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:23

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 22:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:22

Outras Decisões
16/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:41

Outras Decisões
24/06/2024 20:41

Decretada a revelia
24/06/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SAMSUNG em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SAMSUNG em 11/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MULTIFIX INFORMATICA LTDA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 11:23

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:46

Outras Decisões
13/05/2024 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIAGO LUIZ NEVES DE MELO - CPF: *99.***.*01-80 (AUTOR).
13/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882809-35.2025.8.19.0001

Suely Machado de Oliveira

Liga Independente das Esc de Samba do Ri...

Advogado: Sille Cristina Miranda dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0803344-75.2022.8.19.0067

Jardim Escola Viva Verde LTDA - EPP

Renata Barreto Braga

Advogado: Michele Marques de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0835964-73.2024.8.19.0002

Mellany Faray Pacheco

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raimundo Afonso Martins Feitosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0801883-66.2024.8.19.0045

Carla Giselle Siqueira Pires

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Zanluti Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0004062-02.2024.8.19.0014

Jose Maria Julio Guerra

Banco Bradesco SA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 00:00

Exibir Processo