STJ - 1036382-81.2011.8.19.0002

03/07/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024

10/06/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477486/2024

10/06/2024 08:23

Protocolizada Petição 477486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 741190/2022 - AgInt

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741190 - AgInt no AREsp 2121132 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467755/2024

06/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 467755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741190/2022 - AgInt no AREsp 2121132/RJ

28/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 28/05/2024)

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 418422/2024 - RtPaut no AgInt no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418422 - RtPaut no AgInt no AREsp 2121132 - Publicação prevista para 28/05/2024

26/05/2024 12:50

Indeferido o pedido de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 418422/2024

22/05/2024 13:27

Protocolizada Petição 418422/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/05/2024

17/05/2024 11:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000284-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741190/2022 - AgInt no AREsp 2121132/RJ

12/12/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/10/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967305/2022

21/10/2022 14:29

Protocolizada Petição 967305/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

31/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 741190/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741190/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 741190/2022

29/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 741190/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

05/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO