STJ - 0062475-25.2016.8.19.0002

23/09/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2022 15:45

Transitado em Julgado em 23/09/2022

16/09/2022 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 820562/2022

16/09/2022 12:17

Protocolizada Petição 820562/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2022

31/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753023/2022

31/08/2022 21:10

Protocolizada Petição 753023/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 1033501/2021 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1033501 - AgInt no AREsp 1987080 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01033501/2021 - AgInt no AREsp 1987080/RJ

17/08/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:57

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1033501/2021 - AgInt no AREsp 1987080/RJ

04/02/2022 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45506/2022

04/02/2022 10:09

Protocolizada Petição 45506/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2022

06/01/2022 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/01/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2021 16:25

Determinada a distribuição do feito

10/12/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para T G F apresentar resposta à petição n. 1033501/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

09/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para E G F apresentar resposta à petição n. 1033501/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1033501/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033501/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033501/2021

11/11/2021 21:07

Protocolizada Petição 1033501/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

03/11/2021 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000438/2021

03/11/2021 10:03

Protocolizada Petição 1000438/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 11:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

18/10/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO