11/09/2025 01:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0802150-19.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISSON NUNES VIANA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Intimem-se.

MESQUITA, 20 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
30/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:35

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/12/2024 22:55

Conclusos para decisão
20/12/2024 22:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:06

Outras Decisões
11/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISSON NUNES VIANA - CPF: *08.***.*71-47 (AUTOR).
25/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 22:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GLAUCIO LIA SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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