25/09/2025 13:01

Não-Provimento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 126.

APELAÇÃO 0828663-78.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0828663-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00731685 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP-131351 APTE: RAISON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO OAB/RJ-250252 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
26/08/2025 14:04

Inclusão em pauta
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 13:38

Pedido de inclusão
19/08/2025 11:07

Conclusão
19/08/2025 11:00

Distribuição
18/08/2025 14:30

Remessa
18/08/2025 14:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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