16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:55

Documento
11/09/2025 16:34

Conclusão
09/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 147.

APELAÇÃO 0820081-46.2022.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0820081-46.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00444380 APELANTE: MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: G M D PIAGGI UTILIDADES ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MARCONATO OAB/SP-243456 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
26/08/2025 18:48

Inclusão em pauta
26/08/2025 16:55

Pauta
25/08/2025 17:39

Conclusão
25/08/2025 17:38

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0820081-46.2022.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0820081-46.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00444380 APELANTE: MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: G M D PIAGGI UTILIDADES ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MARCONATO OAB/SP-243456 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA DESPACHO: À embargada.
23/07/2025 17:57

Mero expediente
23/07/2025 15:45

Conclusão
08/07/2025 16:20

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820081-46.2022.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0820081-46.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00444380 APELANTE: MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: G M D PIAGGI UTILIDADES ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MARCONATO OAB/SP-243456 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA Ementa: Apelação cível.

Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.

Relação de consumo.

Aquisição de produto não entregue.

Falha na prestação do serviço.

Vício do serviço.

Sentença de procedência parcial.

Condenação das rés em danos morais.

Irresignação da autora.

Pretensão recursal de reforma da sentença para majorar o valor da verba indenizatória e para majorar os honorários advocatícios.

Danos morais fixados em obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Incidência da súmula 343 do TJRJ.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/06/2025 10:49

Documento
25/06/2025 18:06

Conclusão
24/06/2025 13:01

Não-Provimento
13/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 18:36

Inclusão em pauta
05/06/2025 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:07

Conclusão
02/06/2025 11:00

Distribuição
30/05/2025 11:20

Remessa
30/05/2025 11:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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