30/07/2025 11:41

Remessa
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0111184-70.2011.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0111184-70.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00748162 APTE: MITSUI SUMITMO SEGUROS S/A ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA OAB/RJ-201920 APTE: ANSELMO NICOLAU XAVIER OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL BECKER OAB/RJ-081369 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 APTE: MRS LOGÍSTICA S/A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS OAB/RJ-123483 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL.

TEMAS 517 e 518 DO STJ.

Os autos retornaram da 3ª Vice-presidência para eventual juízo de retratação em razão das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça segundo os Temas 517 e 518.O acórdão recorrido foi expresso quanto a responsabilidade do réu e do denunciado em razão da falta de vigilância constante e de manutenção da incolumidade dos muros destinados a vedação de acesso a linha férrea pelos pedestres em prestígio ao item (iii) da tese firmada pelo Tema 517 do STJ.

Juízo de retratação não exercido, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENDO-SE O ACÓRDAÕ, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/06/2025 15:06

Documento
25/06/2025 20:34

Conclusão
24/06/2025 13:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
17/06/2025 20:45

Inclusão em pauta
17/06/2025 13:01

Adiado
09/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
29/05/2025 18:01

Pedido de inclusão
16/05/2025 16:44

Conclusão
11/04/2025 10:53

Remessa
04/10/2024 18:19

Documento
02/10/2024 18:19

Remessa
30/08/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 11:31

Documento
28/08/2024 21:06

Conclusão
27/08/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 18:00

Inclusão em pauta
26/06/2024 15:11

Mero expediente
06/06/2024 19:47

Conclusão
06/06/2024 13:01

Retirada de pauta
28/05/2024 00:05

Publicação
15/05/2024 17:59

Inclusão em pauta
08/05/2024 15:05

Mero expediente
03/05/2024 13:24

Conclusão
03/05/2024 13:23

Documento
03/05/2024 13:11

Documento
19/04/2024 00:05

Publicação
17/04/2024 15:30

Documento
26/03/2024 18:01

Mero expediente
26/03/2024 16:43

Conclusão
26/03/2024 16:42

Documento
26/03/2024 16:40

Documento
26/03/2024 16:38

Documento
12/03/2024 00:05

Publicação
05/03/2024 19:03

Documento
29/02/2024 21:37

Conclusão
27/02/2024 13:30

Provimento
19/02/2024 00:05

Publicação
16/02/2024 00:05

Publicação
05/02/2024 15:44

Inclusão em pauta
05/02/2024 15:17

Retirada de pauta
05/02/2024 14:18

Mero expediente
02/02/2024 13:50

Conclusão
02/02/2024 13:39

Documento
29/01/2024 00:05

Publicação
03/01/2024 00:06

Publicação
30/12/2023 16:42

Inclusão em pauta
07/12/2023 00:00

Retirada de pauta
05/12/2023 15:03

Mero expediente
05/12/2023 14:43

Conclusão
23/11/2023 00:05

Publicação
17/11/2023 21:51

Inclusão em pauta
23/10/2023 16:02

Mero expediente
06/10/2023 00:07

Publicação
04/10/2023 13:05

Conclusão
04/10/2023 11:00

Distribuição
03/10/2023 15:51

Remessa
03/10/2023 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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