TJRJ - 0001168-18.2022.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:15
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 14:14
Trânsito em julgado
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30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001168-18.2022.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0001168-18.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00923771 APELANTE: ALEXSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: RENATO SCHENKEL DA CRUZ OAB/RS-057050 APELADO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA) Relator: DES.
ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA.
TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES À CONCLUSÃO E AO JULGAMENTO DO FEITO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS PELO COLEGIADO, E NÃO ESTÁ OBRIGADO O JUIZ A COTEJAR TODA E QUALQUER TESE VENTILADA PELAS PARTES, MAS SOMENTE AQUELAS QUE SEJAM SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR O SEU CONVENCIMENTO.
SÚMULA Nº 52/TJRJ.
ENTENDIMENTO QUE SEGUE FIRME, MESMO APÓS A VIGÊNCIA DA NOVEL LEI DE RITOS.
ACÓRDÃO QUE, AINDA ASSIM, FOI EXPLÍCITO EM EXAMINAR E RECHAÇAR TODAS AS TESES DE FATO E DE DIREITO INVOCADAS PELO EMBARGANTE.
NÃO BASTASSE ISSO, IN CASU, DIFERENTEMENTE DO ALEGADO PELO ORA EMBARGANTE, INCABÍVEL A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DIANTE DO PROVIMENTO DO RECURSO, SEJA ELE PARCIAL OU TOTAL, NOS TERMOS DA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 1.059 PELO E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PORTANTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PASSÍVEL DE CORREÇÃO POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, DEVE O ACÓRDÃO SER MANTIDO TAL COMO LANÇADO.
REJEIÇÃO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
25/06/2025 20:00
Documento
-
24/06/2025 20:12
Conclusão
-
24/06/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 18:08
Inclusão em pauta
-
30/05/2025 20:30
Pauta
-
27/05/2025 15:05
Conclusão
-
27/05/2025 14:59
Documento
-
27/05/2025 14:57
Documento
-
05/05/2025 14:27
Expedição de documento
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
22/01/2025 20:22
Mero expediente
-
22/01/2025 13:52
Conclusão
-
22/01/2025 13:51
Documento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
06/11/2024 17:25
Documento
-
01/11/2024 07:03
Conclusão
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29/10/2024 13:01
Provimento
-
18/10/2024 00:05
Publicação
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16/10/2024 11:50
Inclusão em pauta
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15/10/2024 00:07
Publicação
-
11/10/2024 18:13
Pedido de inclusão
-
10/10/2024 11:10
Conclusão
-
10/10/2024 11:00
Distribuição
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09/10/2024 21:49
Remessa
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09/10/2024 21:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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