22/09/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 12:21

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de FELIPE MENEZES BELISARIO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de GILDILENE DE JESUS SAMPAIO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0821742-45.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDILENE DE JESUS SAMPAIO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o (sec) 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821742-45.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDILENE DE JESUS SAMPAIO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a três meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 3 - Procuração atualizada (emissão não superior a seis meses) devidamente subscrita pela outorgante. 4 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 5 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:15

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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