21/08/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:57

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DEBORA NAVEGA TEIXEIRA ARRUDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de TIM S A em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 21:47

Recebidos os autos
22/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 11:07

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:46

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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