29/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
08/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 21:47

Recebidos os autos
14/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
14/05/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 13:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:26

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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