18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0814442-09.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar a existência de vício no negócio jurídico litigioso.

Ademais, dessume-se da narrativa autoral os descontos tiveram sua inclusão no ano de 2020, de forma que não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional vertente. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial) Macaé,26 de junho de 2025
26/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*57-46 (AUTOR).
25/06/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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