01/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0891170-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE KAROLINE ALVES DE CASTRO RÉU: BANCO PAN S.A, 242 VEICULOS LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Tendo em vista a incompetência deste Juízo para análise e julgamento desta demanda diante do ente público incluído no polo passivo, bem como pela impossibilidade de declinar de competência do PJe para o E-proc, julgo extinta a presente demanda, sem resolução do mérito, para que possa ser distribuída para uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e arquive-se, sendo concedida a JG para fins de baixa RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
03/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0084864-37.1998.8.19.0001

Jurema Chaves Carneiro

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Hugo Jorge de Brito Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0127046-61.2023.8.19.0001

Marcio de Oliveira Mello

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835129-59.2022.8.19.0001

Tania de Proenca Doyle

Banco Bradesco SA

Advogado: Claudio dos Santos Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0017002-81.2019.8.19.0205

Isadora de Souza Ribeiro Brandao

Jose Ferreira Brandao

Advogado: Milton Moraes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810486-32.2025.8.19.0001

Instituto das Irmas Missionarias de Noss...

Albae &Amp; Alefe Administracao de Imoveis L...

Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzalez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 13:40

Exibir Processo